20 de outubro de 2023 11:52 por Da Redação
Por Redação RBA
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (20) dois servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) suspeitos de espionagem em celulares durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a investigação, a agência, que na época era dirigida pelo atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), utilizou de um programa secreto, comprado de Israel, para monitorar ilegalmente servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas e até juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os servidores Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky são acusados de terem conhecimento do suposto esquema e de coagiram colegas para evitar uma possível demissão. As prisões ocorrem no ãmbito de operação que cumpre ao todo 25 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Goiás e no Distrito Federal. No entanto, Bolsonaro e Ramagem são alvos.
A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, como parte do inquérito das fakes news. Os detalhes do caso, contudo, foram mantidos em sigilo. Além de buscas e prisões, Moraes também ordenou o afastamento de cinco pessoas da agência. Entre elas, o diretor Paulo Maurício Fortunato Pinto, com quem a PF apreendeu grande quantidade de dólares. Atual número 3 da Abin, ele estava no cargo desde a gestão Bolsonaro e foi mantido no posto mesmo após a troca de governo. Cerca de 20 pessoas também foram intimadas a prestar esclarecimentos. Os depoimentos serão colhidos de forma simultânea pela PF ainda nesta sexta.
Sobre a espionagem
A Abin é o principal órgão de inteligência brasileiro. Criada em 1999 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), seu papel é “investigar ameaças reais e potenciais, identificar oportunidades de interesse do Estado e da sociedade brasileira, além de defender a soberania nacional e o estado democrático de direito”, conforme seu decreto original.
No entanto, a PF diz ter indícios de que, ao longo do governo Bolsonaro, a agência passou a intensificar o uso de um de sistema de rastreio para monitorar ilegalmente servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas e até juízes e integrantes do STF. Os servidores teriam usado o software de monitoramento para invadir “reiteradas vezes” a rede de telefonia e acessar os dados de localização dos alvos.
O escândalo veio à tona após o jornal O Globo noticiar, em março, que o sistema permitia, sem nenhum protocolo oficial, monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada 12 meses. “Bastava digitar o número de um contato telefônico no programa e acompanhar num mapa a última localização conhecida do dono do aparelho”, destaca a publicação.
Ferramenta israelense de espionagem
A ferramenta, chamada FirstMile, foi desenvolvida pela empresa israelense Cognyte. A Abin adquiriu o programa por R$ 5,7 milhões, sem licitação, no fim de 2018, ainda na gestão de Michel Temer (MDB). Nesse sentido, a agência confirmou que o contrato sigiloso para a sua utilização vigorou até 8 de maio de 2021. Após a reportagem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou imediata investigação da denúncia.
No início do mês, o governo do presidente Lula decidiu retirar a Abin do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O órgão foi passado ao comando da Casa Civil. Além disso, a presidência indicou ex-diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, para o cargo de diretor-geral. Ao longo do governo Bolsonaro, a Abin esteve envolvida em diversos escândalos.
Abin sob Bolsonaro
No primeiro deles, em 2020, a agência produziu ao menos dois relatórios para ajudar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a buscar a anulação do caso Fabrício Queiroz. Nele, o político é investigado pelo esquema de “rachadinha” quando ainda era deputado estadual.
Em agosto do ano passado, a Polícia Federal afirmou em relatório que a Abin atrapalhou o andamento de uma investigação envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do ex-presidente. O “Zero Quatro” era suspeito de abrir as portas do governo a um empresário interessado em receber recursos públicos. Em depoimento um agente da Abin admitiu que havia recebido a missão de levantar informações sobre o inquérito da PF com o objetivo era prevenir “riscos à imagem” do chefe do Poder Executivo.
Em outubro de 2022, durante a campanha do então candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um oficial de inteligência licenciado da Abin esteve envolvido em um episódio suspeito. O agente pediu a um cinegrafista da rádio Jovem Pan para apagar imagens de um tiroteio no dia 17 de outubro na favela Paraisópolis, na zona Sul de São Paulo, que matou um morador e interrompeu uma agenda de Freitas no local.