Com o aumento exponencial do uso das redes sociais e plataformas online, os casos de calúnia e difamação no ambiente digital têm se multiplicado. O advogado especialista em direito penal e processual penal, Maycon Maurício, explica a necessidade da população entender os seus direitos dentro da esfera digital.
“Estamos presenciando uma escalada de ataques à reputação e à honra das pessoas no ambiente online. É vital entender a legalidade e as implicações para proteger a si mesmo e aos outros contra danos irreparáveis”, informou o advogado.
Dados recentes mostram que os crimes digitais, incluindo calúnia e difamação, aumentaram em mais de 85% nos últimos dois anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Segurança Cibernética. O cenário digital facilitou a disseminação rápida de informações, mas também se tornou um terreno fértil para o abuso.
O advogado esclarece que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, ela tem seus limites. “É essencial que o público entenda a distinção entre a expressão livre e a violação dos direitos de outrem. As leis para calúnia e difamação aplicam-se tanto online quanto offline”, explica.
A falta de informação e a velocidade com que as informações são compartilhadas podem amplificar os efeitos de declarações falsas ou maliciosas. O advogado enfatiza a importância da educação e da conscientização para prevenir e abordar esses incidentes.
Este é um assunto que não só toca a esfera legal, mas também ética e moral.
Fonte: Assessoria