O Programa Expresso Quilombola, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), realizará ações simultâneas em comunidades quilombolas situadas nos municípios de Palmeira dos Índios e Passo de Camaragibe nesta sexta-feira, 27. Os eventos acontecem das 8h às 13h.
Em Palmeira dos Índios, os atendimentos serão realizados na Associação de Moradores da Comunidade Quilombola Tabacaria.
Já no município de Passo de Camaragibe, a equipe da Defensoria Pública estará na Rota Ecológica dos Milagres, localizada na Comunidade Quilombola Bom Despacho, em Passo do Camaragibe, e também atenderá aos moradores das comunidades Quilombolas Perpétua e Agrivila.
Durante as ações, os moradores poderão ter acesso ao andamento de processos judiciais, à emissão de ofícios para a obtenção da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde e direito do consumidor.
Além disso, a equipe da Defensoria Pública estará disponível para ouvir a população sobre a qualidade dos serviços públicos oferecidos na região, com o objetivo de atuar na esfera dos direitos individuais e coletivos.
É importante que os interessados compareçam com cópias dos documentos pessoais (identidade e CPF), comprovante de endereço (pode ser conta de água ou luz), Certidão de Nascimento/Casamento (para casos de pensão ou divórcio), além do nome e endereço de testemunhas.
A lista de documentos necessários para cada tipo de ação pode ser consultada no site www.defensoria.al.def.br, na seção ‘Documentos Necessários’.
Fonte: Assessoria