Por Pedro Borges, do Alma Preta
Comunidades quilombolas da Amazônia sofrem com as rotas do crime organizado. Trajetos utilizados pelo narcotráfico para o transporte de drogas cortam territórios de quilombos, o que altera a dinâmica dessas comunidades de acordo com a segunda edição da pesquisa “Cartografias da Violência na Amazônia”, realizada pelo Instituto Mãe Criola e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O relatório mostra que as comunidades localizadas no entorno de rios como Rio Negro, Rio Guaporé e Mamoré, Rio Amazonas, Rio Tocantins, Rio Pará, Rio Guamá e Rio Gurupi estão sujeitas a influência de facções criminosas, por conta das rotas utilizadas para o transporte de produtos como a cocaína de países fronteiriços, caso de Colômbia, Peru e Bolívia.
A rodovia Pará-Maranhão também é sinalizada como “uma importante rota do narcotráfico que passa por áreas de influência dos quilombos” e por isso recebe destaque por parte dos pesquisadores.
A Alma Preta publicou uma reportagem recente sobre as violações sofridas pelos quilombolas do Pará por conta de pressões do Comando Vermelho (CV), facção do crime organizado. As apurações mostraram que as comunidades passaram a se utilizar de serviços de monitoramento, grades de segurança, entre outras estratégias para monitorar a movimentação das comunidades e a presença de integrantes do tráfico.
O estudo aponta para a importância da titulação dos territórios quilombolas, ritual jurídico que garante a propriedade coletiva para o grupo reconhecido, uma ferramenta importante para evitar a grilagem, a especulação imobiliária e possíveis conflitos nos territórios. O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que apenas 4,3% dos quilombolas vivem em territórios já titulados.
A pesquisa indicou que 32,1% dos quilombolas do país estão na Amazônia e que a maioria deles se encontra nos estados do Pará e do Maranhão, regiões marcadas por conflitos fundiários. Os dados mostram que, de acordo com o IBGE, existem 1.831 territórios quilombolas na região amazônica, mas que apenas 179 foram titulados, número que representa 9,7% do total existente.
As informações apresentadas levantam um alerta para os pesquisadores acerca da situação dos quilombolas na região.
“Os números são indicativos das contradições fundiárias da Amazônia e do país como um todo, e podem ser tomados como reveladores não só dos conflitos existentes pela falta de reconhecimento dos territórios quilombolas, mas, sobretudo, revelam a fragilidade dos mecanismos de garantia de direitos e de políticas públicas específicas para suas populações (educação quilombola, saúde da população quilombola, incentivo à agricultura familiar, saneamento básico, segurança pública e habitação)”, diz o texto.