Por Priscila Lobregatte, do portal Vermelho
Numa das frentes de luta pelo trabalho decente, que figura entre as principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o combate ao trabalho escravo ganhou novo fôlego no atual governo. O reflexo pode ser visto na quantidade de resgates feitos neste ano. Até o mês de novembro, foram 2.847 trabalhadores retirados de condições degradantes — o número já é o maior dos últimos 14 anos.
Nesse período, 516 estabelecimentos urbanos e rurais foram fiscalizados e mais de R$ 10,8 milhões foram pagos em verbas salariais e rescisórias a esses trabalhadores, valor que também é um recorde histórico da série de pagamentos feitas até o momento. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
Em todo ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$10,4 milhões em indenizações trabalhistas.
As operações são feitas pelo Grupo Móvel, sob a coordenação do MTE e em parceria com outros órgãos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada.
Onde estão os maiores números
A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 192 estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates.
Na sequência, o Sul teve 475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram 83 ações e 450 resgates e no Norte, 159 e 62, respectivamente.
Entre os estados, os maiores resgates ocorreram em Goiás (640), Minas Gerais (571) — que concentrou o maior número de ações, 102 — e São Paulo (380).
O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 300, passando à frente do de cana-de-açúcar (258) que liderava até junho deste ano.
Trabalho escravo ainda é alto
Os dados acumulados desde 1995 mostram o quanto o país ainda precisa avançar para garantir dignidade a toda a classe trabalhadora e erradicar definitivamente a “escravidão moderna”. Desde aquele ano até outubro, mais de 61 mil pessoas foram encontradas nessas condições pela Inspeção do Trabalho.
Segundo estimativa da Fundação Walk Free divulgada no primeiro semestre deste ano, o Brasil pode ter mais de um milhão de pessoas vivendo em situação de escravidão contemporânea, o que corresponde a cinco em cada mil habitantes, ocupando a 11ª colocação, em números absolutos, deste trágico ranking mundial de 160 países.
*Com informações do MTE