Interface para os processos de abertura, alteração e baixa de empresas no estado, o Portal Facilita Alagoas funcionará sem paralisações durante o fim deste ano. O Portal está disponível 24h por dia, incluindo finais de semana, para que empresários e profissionais que lidam com o registro de negócios possam promover preenchimentos, gerar contratos, dar entrada aos processos e até abrir e baixar negócios de forma automática.
O Portal Facilita Alagoas é administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), que também não contará com paradas para recesso em seu expediente, havendo apenas as paralisações para os feriados dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Com isso, as análises de processos, assim como outros andamentos internos, ocorrerão de segunda a sexta, das 8h às 17h. Além disso, os clientes podem buscar o atendimento presencial da Juceal normalmente para dúvidas em relação às exigências dos processos e à utilização do Portal Facilita Alagoas.
No portal, os profissionais executam o andamento do processo empresarial, incluindo a protocolização e o acesso ao documento autenticado.
Nele, ainda é possível contar o registro automático para os processos de abertura de matriz, abertura de filial, alteração de endereço e baixa de matriz. Esse andamento consiste na utilização do contrato padrão gerado pelo próprio Facilita Alagoas e no uso da assinatura digital por parte do empresário ou dos membros do Quadro de Sócios e Administradores (QSA).
Além das ações automáticas e disponíveis a qualquer momento quanto ao registro empresarial, o Portal Facilita Alagoas ainda possui serviços da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), dos cartórios, da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigilância Sanitária e das 102 prefeituras alagoanas. Os campos para solicitações relacionadas ao licenciamento do negócio também funcionarão normalmente neste final de ano.
Em caso de dúvidas, o contato com a Juceal pode ser feito pelos endereços de e-mail facilita.juceal@gmail.com e ouvidoria@juceal.al.gov.br.
Fonte: Agência Alagoas