Por Dilson Ferreira*
Uma cidade nova, de 207 anos, com um território com menos de 40% de seus 509,32 Km² ocupados por 50 bairros. Uma cidade com bastante território, riquezas ambientais enormes, excelente clima e um grande potencial econômico. A cidade dos três degraus (orlas lagunar e marítima, Alto da Jacutinga e Tabuleiro), nas palavras de Craveiro Costa.
Malha urbana assentada sob conjuntos habitacionais, razoavelmente planejados, apesar das suas mais de 136 grotas e favelas e vales.
Como cuidar de uma cidade como Maceió?
Eu começaria fazendo amplo diagnóstico profundo de nosso meio físico, ambiental, cultural, demográfico, da educação, saúde, infraestrutura e aspectos socioeconômicos etc, com dados consistentes, feitos por especialistas em diversas áreas e com ampla e irrestrita participação popular.
Afinal, não se pode propor nada sem conhecer uma cidade em todos seus aspectos. Isso é o básico de um planejador público.
Faria o Plano Diretor Participativo, Plano de Mobilidade Urbana, atualizaria o Código Ambiental, faria um Plano de Drenagem Urbana, Plano de Infraestrutura, Plano Cultural e de Economia Criativa. Alinharia tudo ao PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió), enfim, planejava, como todo gestor deve fazer.
Afinal, para se executar melhorias é preciso ter informação precisa, transparência, planejamento, ações e metas claras, como orientam os princípios básicos da administração pública. Isso é obrigação de um gestor municipal. Aí fica a dúvida: temos isso em Maceió? Eu faria tudo isso como manda a boa gestão municipal.
Afinal, gestão pública precisa de alguns princípios essenciais constitucionais obrigatórios a cumprir, previstos no artigo n⁰ 37 da Constituição Federal. São eles:
Legalidade e moralidade, ou seja, não é necessário apenas exercer a legalidade dos atos públicos. É preciso dar exemplo moral e divulgar, amplamente, a gestão pública para todos em tempo real. Fazer conferências estaduais em todos setores e dialogar com as pessoas e categorias. Não se faz gestão sem participação popular.
Princípio da impessoalidade: um gestor público precisa representar a gestão municipal e não ele em si. Personificar a gestão é um ato ilegal e vai contra a administração, apesar de muitos fazerem essa gestão estilo “Odorico Paraguaçu”, para lembrar daquela novela da década de 70. Nessa novela, o prefeito Odorico Paraguaçu era um político demagogo que iludia o povo simplório da pequena Sucupira, no litoral baiano.
Eu nunca faria shows e marketing pessoal, pois, isso não é publicidade pública, é indício de populismo e fisiologismo típico de políticos brasileiros.
Já na questão do princípio da Publicidade, muitos gestores municipais confundem marketing com publicidade, transparência e acesso à informação da gestão municipal. Marketing não é publicidade. Outra coisa: um gestor não precisa só falar que fez isso ou aquilo. Ele precisa provar, técnica e administrativamente, o que fez e prestar conta a auditorias públicas. Afinal, o dinheiro não é dele, é da cidade.
Em Maceió, como prefeito, eu ampliaria a transparência pública, abriria todos os dados, processos, compras e licitações públicas. É direito do maceioense e, como prefeito, eu seguia o que prevê a lei. Toda a gestão pública precisa de participação popular ampla e muita divulgação de cada ato, de cada custo proveniente do erário municipal.
Gestão pública é ato público e transparente.
Outro questionamento é sobre o desenvolvimento. Te pergunto, leitor, será que Maceió vem se desenvolvendo de forma correta?
Bem, eu não faria um desenvolvimento do tipo “fazer manutenção da cidade”, “gastar mais” ou “fazer mais obra sem nenhum planejamento público e transparente”. Eu promoveria um desenvolvimento com planejamento e plano de gestão participativa.
Cobraria de secretários os planos de gestão municipais, as metas. Os custos, os prazos de cada secretaria.
Eu incluiria 60 mil pessoas na negociação de 1,7 bilhões. Faria um grande bairro planejado para essas pessoas, uma referência urbanística para o Brasil. Traria o metrô junto com o governo do Estado e prefeitos da Região Metropolitana.
Faria valer os impostos obrigatoriamente, aplicando no transporte digno, educação, saúde, iluminação pública e pavimentação. Nada de shows milionários.
Eu não seria um gestor municipal que viveria “fazendo marketing de uma obrigação como sendo uma inovação”.
Iluminação pública o cidadão paga, mensalmente, na conta de energia. Limpeza urbana, pavimentação, drenagem também nos impostos municipais. Portanto, é seu direito, e político não pode e não deve mostrar manutenção da cidade como uma nova obra, isso é manipular informação para o munícipe. Eu não faria isso nunca!
Eu promoveria uma requalificação na orla marítima e muito mais na orla lagunar, centro, mercado e cemitérios abandonados. Faria projetos de mobilidade com quem entende do assunto.
Não faria um desenvolvimento seletivo com contratações milionárias sem prestar conta à população.
Eu, como prefeito, começaria por diagnosticar, planejar com o povo e apresentar consistente plano de gestão com bons projetos discutidos com a população e vereadores onde todos ganhavam e teriam seu protagonismo. Recursos, possuímos.
Quanto a equipes eu não chamaria amigos e pessoas que não entendem a cidade, chamaria gestores.
E faço a pergunta: onde está a boa gestão municipal sem um portal da transparência com toda a prestação de contas, dados, ações, planos de gestão de cada secretaria? Tenha certeza de que eu usaria o que tivesse de mais moderno na transparência pública.
Deixo minha reflexão ao artigo** do nobre jornalista e agradeço pelo artigo que me fez pensar.
Deixo essa frase:
NÃO SE FAZ GESTÃO COM AMIGOS, SE FAZ COM GESTORES.
*É arquiteto e urbanista, doutor em Energia pela Universidade Federal do ABC [UFABC], mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Alagoas [Ufal].
**Este texto é uma resposta ao artigo “Os desafios de JHC para cuidar da nossa Maceió”.