O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), leva o projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa para Santana do Ipanema, nesta quinta (21) e sexta (22). A ação contará com debate sobre intolerância e oferta de serviços gratuitos para a comunidade.
Na quinta (21), o desembargador Tutmés Airan, coordenador dos Direitos Humanos, debate intolerância e racismo religioso a partir das 19h, no Espaço Recanto da Serra, no Alto Santa Luzia. Participam também da roda de conversa o defensor público Isaac Vinícius Costa, e representantes do TRT e TRE.
Serviços
Na sexta (22), serão oferecidos serviços gratuitos como: emissão, transferência e regularização de título de eleitor; resolução de demandas cíveis de baixa complexidade; além de emissão de carteira de trabalho e orientação sobre direitos trabalhistas.
Os serviços serão disponibilizados das 8h às 13h30, no CESB, Rua Durvalina Vieira da Silva, no Alto Santa Luzia. A ação ocorre em parceria com outros órgãos públicos, como Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Caravanas
O projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, parceria entre o TJAL e a Defensoria Pública Estadual, tem entre os seus objetivos a promoção no plano concreto a garantia do direito inviolável de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, bem como a difusão e a conscientização acerca do direito humano à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos.
Fonte: Assessoria