No dia 1º de abril é celebrado o Dia Nacional da Segurança do Paciente. A data marca o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído em 2013 pelo Ministério da Saúde, que define diretrizes importantes acerca da assistência segura nos serviços de saúde.
Dar entrada em um hospital é muito mais arriscado do que fazer uma viagem de avião. De acordo com a OMS, mais de 3 milhões de pessoas morrem por ano em todo o mundo por danos associados aos cuidados em saúde não seguros (1 em cada 10 pacientes). Estas mortes estão associadas a erros de assistência na saúde e por infecções adquiridas em hospitais. A probabilidade de um acidente aéreo acontecer é 1 em 10 milhões de passageiros.
Uma das definições do Programa e da RDC 36/201, cumprimento legal pelos serviços de saúde é a implantação de Núcleos de Segurança do Paciente que atuem para evitar que erros aconteçam, chamados eventos adversos. No entanto, em um estudo realizado pelos especialistas em Segurança do Paciente, Allan Agra e Vanessa Macedo, a realidade do Brasil e especificamente em Alagoas ainda não é o suficiente para evitar danos aos pacientes, como relata Vanessa. “Os procedimentos nas instituições de saúde estão, em muitos casos, no começo da curva de implantação de Qualidade e Segurança do Paciente. Dos 4.169 serviços, de Alagoas, cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), 2.206 são elegíveis, mas apenas 52 possuem Núcleo de Segurança do Paciente cadastrado junto à Anvisa. Isso não representa nem 3%.”
Entre as boas práticas recomendadas pelo Ministério da Saúde, que vem a partir das recomendações da OMS e do Plano Global de Segurança do Paciente, está a adoção de protocolos de identificação segura, prevenção à queda, higienização das mãos para evitar infecções, comunicação segura entre profissionais e paciente, cirurgias e procedimentos seguros, além de práticas relacionadas a prescrição, uso e administração de medicamentos.
Para a médica Cira Queiroz, coordenadora do núcleo que atua em prol da qualidade e segurança do paciente no serviço de anestesiologia (CAM), do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, até a prática médica se tornou mais segura após a adoção e o monitoramento de protocolos de segurança. Para a médica, “mesmo com anos de prática e experiência na Anestesiologia, ao adotarmos protocolos de segurança, conseguimos monitorar quando há desvios não esperados e trabalhar melhorias de forma pontual e justa. Temos hoje mais segurança na relação com o paciente, com os demais colegas médicos e na prevenção de riscos junto a instituição que trabalhamos.”
Apesar do nome “segurança do paciente”, as medidas adotadas dentro das práticas recomendadas pela OMS e Ministério da Saúde, não afetam apenas o cuidado direto ao paciente, mas também na segurança institucional de clínicas, hospitais e outros serviços, uma vez que para cada evento adverso (erro ou falha que poderia ser evitado), há um custo para o sistema de saúde – seja ele público ou privado.
O especialista Allan Agra afirma que, “segundo a OMS, por erros de medicação, são gastos anualmente US$ 42 milhões no mundo inteiro. Dessa forma, trabalhar este tema não é apenas diretamente para o paciente que é atendido em um hospital ou clínica, mas também há impacto financeiro, com a redução de custos a partir de danos ou gastos dos quais os serviços não precisam ter. Apenas tem por não evitar os erros, muitos dos quais nem conhecem”.
Para os serviços que desejam implantar práticas de segurança do paciente e ainda não o fizeram, a Anvisa disponibiliza a RDC 36/2013 (Resolução De Diretoria Colegiada) como caminho orientador para implantação de Núcleos de Segurança do Paciente, disponível neste link.
Para acessar o estudo/cenário dos Núcleos de Segurança do Paciente em Alagoas, em 2024, acesse este link.
Fonte: Agência Alagoas