23 de abril de 2024 8:49 por Da Redação
O valor pago pelo Hospital da Cidade virou motivo de espanto na CPI da Braskem durante o depoimento do procurador-geral do município, João Luiz Lobo Silva nesta terça-feira (23). A reação do presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD/AM), foi imediata ao descobrir que a gestão JHC pagou R$ 266 milhões por unidade com pouco mais de cem leitos, com recursos oriundos do acordo entre a petroquímica e a prefeitura.
“Em quatro anos eu construí o maior hospital do Norte-Nordeste, que tem o nome da minha mãe. Pera aí, eu sei os valores de cabeça. Não pode um hospital de cem leitos custar duzentos e poucos milhões”, disse. Para ele, é preciso investigar a compra de hospital por prefeitura com dinheiro de indenizações da Braskem.
O procurador utilizou como o argumento para justificar a compra laudos como o apresentado pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TC/AL) e por uma auditoria “independente”, no que foi prontamente questionado pelo presidente da CPI.
“Os laudos que foram feitos em Maceió, todos eles, são de uma irresponsabilidade total. A Agência Nacional de Mineração foi uma irresponsabilidade total. Os órgãos fiscalizadores, tanto do Município quanto do Estado foram uma irresponsabilidade total. Esteve aqui o diretor da Braskem que admitiu que a responsabilidade [pelo caos em Maceió]era da empresa, não de uma falha geológica pré-existente. (…) Enfim, um hospital de cento e poucos leitos não custa R$ 266 milhões nem aqui e nem em lugar nenhum, muito menos em Maceió”, disse Aziz, que prometeu visitar o hospital quando os integrantes da CPI vierem à cidade.
Durante a sessão, o senador Otto Alencar (PSD-BA) leu um trecho de reportagem da revista Carta Capital segundo a qual o Ministério Público de Alagoas (MPAL) apura indícios de superfaturamento na aquisição do hospital e chamou atenção para o fato de que o conjunto hospitalar é uma obra inacabada.
“Na minha experiência de médico, de ter sido secretário de Saúde é que esse valor está superestimado. Nós temos construído um hospital de alta complexidade na Bahia que a estrutura física custou R$ 60 milhões e tem quase duzentos leitos. Com os equipamentos fica R$ 120 milhões. E esse está custando R$ 266 milhões? A distância é muito grande”, declarou.
Questionamentos
O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), quis saber se os moradores de Maceió foram consultados sobre a aquisição do hospital e de que forma a população pôde se manifestar sobre as tratativas da prefeitura junto à Braskem. Carvalho lembrou que a Braskem previu provisionamento de R$ 15,5 bilhões para a cobertura de todos os danos causados pela catástrofe envolvendo a exploração de sal-gema pela empresa. E ressaltou que esse valor inclui, entre outras destinações, indenizações dos moradores, fechamento das minas, obras de mobilidade e o pagamento de prejuízos à prefeitura.
Ao mencionar que a gestão municipal recebeu 1,7 bilhão, dos quais 300 milhões estão destinados ao Fundo de Amparo ao Morador, Rogério Carvalho quis saber onde o restante do recurso estaria sendo aplicado. O parlamentar também pediu que a prefeitura notifique a Braskem, para a mineradora corrigir os dados sobre o cumprimento dos acordos.
João Luis declarou que não teria condições de responder ao relator. Segundo o depoente, a discussão sobre os eventuais acordos, antes de 2021, não teve a participação da prefeitura. Além disso, o procurador afirmou que o acerto sobre a perda tributária e patrimonial fechado com a Braskem não teve audiência pública “por ser algo diretamente ligado ao município”.
*Com Agência Senado