1 de maio de 2024 7:53 por Da Redação
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) foi criado para substituir a Secretaria de Planejamento (Seplan) com novas características de atuação, porém, sem contar com os mais de quarenta técnicos considerados referências em planejamento urbano em Maceió. Nos últimos anos, a maioria pediu a aposentadoria, parte deles por falta mínima de condições de trabalho e desvios de função do órgão. Outros, que ainda estão na ativa, foram cedidos para outras secretarias.
Resultado: hoje, o Iplan é um vazio técnico-administrativo e de inteligência. Segundo uma fonte revelou ao 082 Notícias, a perda do capital intelectual representou grandes prejuízos para Maceió. A experiência e conhecimento da cidade, acumulados por décadas, se esvaíram com as aposentadorias e cessões. Ainda segundo a fonte, não há possibilidade de recuperação, no curto prazo, de tão qualificado grupo de arquitetos e urbanistas, planejadores urbanos no serviço público municipal.
A atual gestão municipal criou uma estrutura administrativa para gerar espetáculos midiáticos, instagramáveis. O Iplan está inviabilizado para exercer a função de órgão responsável pelo planejamento da cidade.
A estrutura do Iplan
O quadro demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió se resume a 38 cargos em comissão e duas funções gratificadas (FG-2) para funcionários efetivos, acrescendo ao salário o valor de R$ 115,00.
Os cargos em comissão são loteados entre vereadores. Os principais salários são os seis cargos simbólicos (NES-1) de R$ 17.000,00, incluindo o presidente. O chefe de Gabinete (DAS-5) tem salário de R$ 7.700,00. Os demais cargos são cinco (DAS-4), salário de R$ 4.000,00; (DAS-3), R$ 3.000,00; (DAS-2), R$ 2.000,00 e (DAS-1), R$ 1.000,00.
Em 2 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), prorrogou a cessão do analista legislativo Antônio Carvalho e Silva Neto à Prefeitura de Maceió, para continuar exercendo a presidência do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan). O ato impõe as condições de que a Prefeitura de Maceió é obrigada a ressarcir a remuneração do cargo efetivo e da contribuição previdenciária patronal, e afastamento pelo período de até 1 (um) ano, a contar de 4 de janeiro de 2023.
Terceirização
O Iplan atua como um entreposto que procura terceirizar trabalhos que poderiam ser desenvolvidos em Alagoas. Um exemplo evidente é uma parceria da Prefeitura de Maceió, com a Bloomberg Philanthropies que, por meio do programa City Data Alliance, lançou a publicação Estratégia de Dados da Cidade de Maceió. “A iniciativa visa fortalecer a governança de dados, promover decisões mais eficientes e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. O intuito é modernizar a gestão pública municipal”, diz matéria no site do instituto.
O Iplan não revelou o valor do trabalho da Bloomberg Philanthropies. O presidente do Iplan tem se esforçado para vender a ideia de que Maceió entrou no “clube” das Cidades Inteligentes, ação da ONU-Habitat, Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Essa pretensão causa espanto para quem tem experiência em gestão pública por saber que a Prefeitura de Maceió tem perdido, a cada dia, capacidade de interferir positivamente em áreas estratégicas. O Iplan é um exemplo de como está sucateada a administração municipal. No entanto, como propaganda eleitoral, pode surtir algum efeito, mas, com baixa capacidade de instalação de programas que funcionem efetivamente.
O que faz o Iplan
O site do Iplan tem reproduzido o noticiário da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) relativo às reformas de praças públicas, entrega de quadra de esportes, debate com setor imobiliário na Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi).
O que diz o site sobre o Iplan:
É responsável pelo planejamento e desenvolvimento urbano e territorial do município. Suas atribuições envolvem definir e coordenar políticas, diretrizes e metas, promover a participação da comunidade na tomada de decisões, elaborar e atualizar o Plano Diretor, coordenar o uso de informações geográficas e dados, além de promover estudos, cursos e eventos relacionados à sua área de atuação.
O Iplan também busca fomentar o conceito de cidades inteligentes, com a aplicação de tecnologias emergentes, e colaborar com a integração metropolitana, o desenvolvimento sustentável, a defesa do patrimônio histórico e a eficiência na implementação das políticas públicas e uso dos recursos disponíveis. Em suma, suas competências englobam o planejamento urbano, a participação cidadã, a gestão estratégica, a promoção da sustentabilidade e a busca pelo desenvolvimento econômico e social de Maceió e região metropolitana.
Bloomberg Philanthropies
É uma organização filantrópica que abrange todas as doações de caridade do fundador Michael R. Bloomberg. Com sede na cidade de Nova Iorque, a Bloomberg Philanthropies concentra os seus recursos em cinco áreas: ambiente, saúde pública, artes, inovação governamental e educação.