OAB/AL questiona na Justiça desvio de função de policiais penais
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) protocolou na Justiça uma ação contra o Estado de Alagoas e
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A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nessa quarta-feira (9) pelo Senado.
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Os senadores aprovaram o Projeto de Lei 1.095/2019, que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos. A votação
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O Ministério da Economia enviou ao Congresso, na última quinta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata
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